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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:10
Lei do Superendividamento: estímulo à conciliação e à retomada do consumo
benefícios e destaca intenção do banco de usar a medida para ampliar projeto de educação financeira.
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:02
Minha Casa Minha Vida: pessoas analfabetas não precisam mais de procuração pública para cadastramento no Programa
Após Ação Civil Pública ajuizada pela DPU, justiça determina fim da exigência pela Caixa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Juiz considera constitucional medida que determina a cessão de créditos rurais de instituição financeira à União
Pedido indenizatório. Rejeição das preliminares. Improcedência dos pedidos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.
Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face do INCRA
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:45
OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia
OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:20
DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio
Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:15
Estado de São Paulo abre investigação sobre atos
Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:27
STJ publica acórdãos que garantem honorários previstos no CPC
Os ministros definiram que, nestes casos, devem ser aplicados os percentuais previstos no Código de Processo Civil (CPC), nos §§ 2º ou 3º do artigo 85.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:40
Banco indenizará cliente por negligência
em razão de negligência por parte da instituição financeira